Alas do STF voltam a medir forças em julgamento sobre improbidade, que pode beneficiar condenados
Foto por: Nelson Jr./SCO/STF
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou nesta terça-feira (02/07), vai decidir se a nova lei de improbidade administrativa — que prevê aplicação de pena apenas em caso de “dolo”, ou seja, quando há intenção comprovada de cometer a irregularidade — pode valer também para políticos condenados antes mesmo de ela existir vai testar não só as relações do tribunal com a classe política e sua capacidade de enfrentar desvios cometidos por agentes públicos.
A discussão, que deve se arrastar por vários dias, também vai medir como ficou a nova correlação de forças no tribunal depois do “enterro” da Lava Jato e das duas indicações feitas por Jair Bolsonaro para a corte.
Será a primeira decisão importante do tribunal a opor as chamadas ala punitivista (mais linha dura no combate à corrupção) e a garantista (mais inclinada a ficar do lado do direito de réus). O julgamento é acompanhado com apreensão pela classe política. Hoje, mais de mil processos em todo o país aguardam a decisão do STF para ter algum desfecho.
Entre os políticos que podem ser beneficiados pelo julgamento do STF estão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), os ex-governadores Anthony Garotinho (União Brasil-RJ) e José Roberto Arruda (PL-DF), e o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (PSDB), candidato a vice-governador na chapa de Marcelo Freixo (PSB).
Qualquer mudança na composição da Corte pode produzir reflexos em questões sensíveis para a classe política e o combate à corrupção, diz o Globo. Em decisões recentes, Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques e André Mendonça para substituir dois garantistas, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
Nunes Marques já demonstrou que, em assuntos de interesse do Congresso, pertence ao grupo dos garantistas, capitaneados por Gilmar Mendes. Já Mendonça ainda é uma incógnita nesses temas. Por isso, no mapa de votos do julgamento desta quarta-feira, a posição a ser tomada por ele é considerada peça-chave na definição do resultado.