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“Tudo parado”: Alcolumbre diz que sabatina de Mendonça segue sem data

André Mendonça e Davi Alcolumbre
André Mendonça e Davi Alcolumbre. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Da Folha

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o processo referente à sabatina do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal continua “tudo parado”.

Membros da CCJ ainda afirmam que está claro que o presidente da comissão não vai pautar a sabatina de Mendonça durante o esforço concentrado, a ser realizado no fim do mês.

Alcolumbre já tem inclusive argumentado a interlocutores que apenas uma semana de mutirão para a análise dos nomes indicados pelo Executivo é insuficiente. O senador amapaense ainda vem sinalizando que não vai acelerar o processo das indicações que precedem a de Mendonça e que por isso o nome do ex-Advogado-Geral da União vai continuar na fila. (…)

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Senadores querem marcar sabatina de Mendonça sem Alcolumbre

Senadores querem reunir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem a presença de seu presidente, Davi Alcolumbre. O grupo de parlamentares apoia a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro. Caso o chefe da comissão siga travando a indicação, este é o plano.

O regimento da casa legislativa prevê a possibilidade de haver sessão mesmo sem consentimento do presidente. De acordo com o regimento, a CCJ deve se reunir todas as quartas e basta haver um quinto dos membros presentes. O plano é visto como uma espécie de “autoconvocação” pelos senadores.

Além da movimentação dos membros da CCJ, outros senadores têm se mobilizado para pautar a sabatina. Na última quarta (3), por exemplo, Rodrigo Pacheco deu canetada para pressionar Alcolumbre. Ele anunciou a realização de um esforço concentrado — entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro — para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos.

Após três meses, o nome do ex-ministro e ex-advogado-geral da União ainda não foi sabatinado pela comissão.