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Alegando “esgotamento emocional”, mulher é absolvida após esfaquear seu ex

Fachada da Defensoria Pública do Ceará. Foto: reprodução

Após dez anos de processo judicial, uma cearense foi absolvida na última terça-feira (5) em um júri popular realizado pela 1ª Vara do Júri de Fortaleza. Ela era acusada de tentativa de homicídio contra o ex-marido, mas, com a defesa baseada na tese de esgotamento emocional, a mulher de 32 anos que teve o nome preservado pelo Uol, foi considerada inocente.

A tese defendida pela Defensoria Pública do Estado prevaleceu sobre a do Ministério Público do Ceará, que havia solicitado a condenação por crime premeditado. Caso condenada, ela poderia enfrentar uma pena de seis a 20 anos de prisão. A Promotoria ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de recorrer da decisão.

O caso aconteceu em 2014, quando a mulher agrediu com uma facada o então namorado, sendo presa em flagrante. Ela permaneceu detida por quatro meses, durante os quais seu filho foi acolhido por uma tia-avó. Apesar de ser solta, ela continuou respondendo pela tentativa de homicídio. “Esse caso trazia uma situação de esgotamento mental, de violência doméstica, de carga emocional muito forte”, afirmou Michele Camelo, defensora pública.

Michele, que tem experiência na defesa de mulheres em situação de vulnerabilidade, lembrou que a ré cresceu sem o apoio de pais e foi criada pelos avós, já falecidos. A decisão do júri levou em consideração todo o contexto de sua vida difícil, reconhecendo os fatores emocionais e familiares envolvidos no caso.

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