Alerj recebe projeto de lei que pode retirar direito à visita íntima de Dr. Jairinho e Monique
Foto: Renan Olaz – 2.abr.2019/Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa Estadual do Rio (Alerj) recebeu um requerimento de urgência para que vote um projeto de lei que pode tirar o direito à visita íntima do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e de Monique Medeiros da Costa e Silva, padrasto e mãe do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, morto no mês passado. A proposta prevê a suspensão do direito a encontros íntimos para quem for condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tortura, estupro, pedofilia e morte de agente de segurança pública. Dr. Jairinho e Monique serão indiciados por homicídio duplamente qualificado e tortura. Caso condenados, eles ficariam impedidos dessa concessão. O casal está preso desde a última sexta-feira, dia 8 de abril.
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O autor do projeto é o deputado Anderson Moraes (PSL). De acordo com ele, a morte de Henry Borel foi decisiva para que o requerimento de urgência fosse solicitado. “O projeto quer tirar regalias de homicidas, torturadores, estupradores e pedófilos como um todo. Não devem ter direito de terem relações sexuais durante o cumprimento da pena, entre outras regalias”, afirma. A Mesa Diretora da Alerj irá avaliar a aceitação do projeto de lei e decidir se deve colocá-lo na pauta de votação.
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De acordo com a versão apresentada pela mãe e pelo padrasto da criança, Henry foi encontrado desacordado na casa onde morava com o casal, no mês passado. Ele jáchegou morto ao hospital para o qual foi levado. Horas antes, a criança havia voltado de um passeio com o pai. Imagens de câmeras de segurança mostram a criança bem, sem qualquer sinal de desconforto nesse momento. A necropsia, no entanto, mostra que o menino sofreu agressões antes de morrer.
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