Frota pede apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro

O vereador Alexandre Frota (PDT), de Cotia, na Grande São Paulo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL). A petição, protocolada nesta segunda-feira (26), foi endereçada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Frota solicitou uma medida cautelar e afirmou que a retenção do documento seria necessária diante de pendências judiciais envolvendo o senador. Ele alegou risco de fuga e disse que a medida ajudaria a garantir o andamento de processos e o cumprimento de eventuais determinações judiciais.

O pedido cita o artigo 319, inciso V, do Código de Processo Penal, que permite proibir uma pessoa de deixar o país em situações ligadas à investigação, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. O STF ainda avaliará se analisa a solicitação e se há fundamento para adotar a cautelar; até uma decisão, o passaporte de Flávio Bolsonaro não sofreu apreensão nem restrição.