A pressão em alunos de escola cívico-militar para cortar o cabelo

Estudantes da Escola Estadual Lourenço Filho, no Planalto Paulista, zona sul de São Paulo, afirmam que sofrem pressão para mudar os cabelos desde que a unidade adotou o modelo cívico-militar. A escola está entre as 100 unidades estaduais que aderiram ao sistema em 2026 e encerra neste mês o primeiro semestre do ano letivo.

Segundo relatos ao Metrópoles, monitores têm chamado a atenção de meninos com cabelos longos e de meninas com mechas coloridas. Alunos negros dizem que a regra afeta quem usa ou gostaria de usar cabelo no estilo black power. “Eles não deixam a gente ter a nossa própria personalidade. A escola falava desde o 6º ano que temos que ser protagonistas na nossa vida, mas agora não deixam a gente ser quem a gente é”, disse Dennis, aluno do 8º ano, em nome fictício usado pela reportagem para preservar sua identidade.

O regimento do programa Escola Cívico-Militar determina que alunos homens mantenham corte no estilo meia cabeleira, conhecido como militar. Para as meninas, as normas orientam cabelo preso e cor próxima à natural. O texto também veta adereços como tererês e proíbe riscos nas sobrancelhas. Pais ouvidos pela reportagem afirmaram que a escola informou, em reunião recente, que o primeiro semestre teve caráter de adaptação, mas que as regras ficarão mais rígidas a partir de agosto.

As normas sobre aparência chegaram a cair por decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro, mas o governo Tarcísio de Freitas recorreu e a segunda instância derrubou a liminar. Em ação no STF sobre a constitucionalidade da lei paulista das escolas cívico-militares, o ministro Gilmar Mendes afirmou que há “práticas discriminatórias” nos padrões estéticos impostos. Questionada pelo Metrópoles, a Secretaria da Educação disse que o descumprimento das orientações “não impede a frequência às aulas nem a participação nas atividades escolares” e afirmou que as diretrizes do programa passam por avaliação contínua.