Alvo de inquérito sobre Temer atua sem contrato em porto

Da Folha:

Pivô da mais recente investigação aberta sobre o presidente Michel Temer, o grupo Rodrimar ocupa uma área no porto de Santos “sem respaldo” de contrato com o poder público, segundo o governo federal, e tem autorização apenas de liminares para atuar em outros dois terminais.

Os contratos do grupo em três setores do porto expiraram em 2013 e 2014, o que obrigou a empresa a buscar medidas judiciais para continuar operando. O plano do governo federal, ainda na gestão Dilma Rousseff, era licitar e fazer novos contratos nas áreas ocupadas pela companhia no litoral paulista.

Documento de consultoria jurídica do governo Temer, anexado aos autos do inquérito, diz que o terminal operado pela empresa Pérola, da qual a Rodrimar é sócia com parceiros dinamarqueses e canandenses, não tem mais contrato vigente. “Pode-se supor que a empresa está explorando a área irregularmente”, diz o texto.

O contrato original tinha sido firmado em 1999 e expirou em 2014. A empresa então pediu a extensão do acordo como compensação por ter tido suas operações prejudicadas devido a um vendaval ocorrido em 2009.

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O Ministério Público Federal suspeita que dois dirigentes da companhia tenham operado propina para o presidente e que a empresa tenha sido beneficiada em um decreto presidencial que alterou regras de portos, assinado em maio. Todos negam.

Esse decreto abriu a possibilidade de prorrogação de contratos de empresas que atuam em portos públicos pelo país, caso da Pérola.