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Amigo de Moro no Tribunal mantém Vaccari preso

Prisão provisória que nunca termina

Do Blog de Fausto Macedo, no Estadão.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou liberdade para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso na Operação Lava Jato desde abril de 2015. O ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e DIlma/Casa Civil e Fazenda) também teve pedido liminar em habeas corpus negado.

Vaccari já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em cinco ações criminais por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As penas somavam 45 anos e 6 meses de prisão.

Na semana passada, o TRF4 absolveu o petista em um dos processos e o livrou de uma pena de 15 anos e 4 meses, reduzindo o tempo de cadeia do ex-tesoureiro para 30 anos e 2 meses.

(…)

No TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto negou a liminar sob alegação de ausência de ‘flagrante ilegalidade’.

Nota da defesa de João Vaccari Neto:

“A defesa insiste que não houve um segundo decreto de prisão preventiva, mas a prisão foi estendida do caso no qual ele foi absolvido. Dessa forma, revogada aquela prisão, esta não pode subsistir, até porque, nenhum fundamento fático foi apresentado pelo juiz quando estendeu a preventiva, a qual hoje, se mostra, absolutamente desnecessária, após mais de dois anos de encarceramento cautelar.”

Luiz Flávio Borges D’Urso

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PS: O desembargador João Pedro Gebran Neto é amigo de Sérgio Moro e dedicou um de seus livros ao juiz de Curitiba. Mas ele se recusa, formalmente, a dizer qual é o grau de amizade com o magistrado, como já solicitado por vários advogados, que alegam sua suspeição. Gebran seria compadre de Moro. O habeas corpus agora será julgado pela 8ª Turma do TRF, que pode colocar Vaccari em liberdade.