Aneel derruba liminar e confirma preço bilionário de térmicas até 2025

A Aneel homologou os resultados do leilão para contratação de térmicas emergenciais para os próximos cinco anos. A confirmação aconteceu em meio a uma disputa judicial e sob críticas do mercado neste sábado (06) em reunião extraordinária.

O leilão contratou 775,8 megawatts médios para entrega até 2025, com custo total de R$ 39 bilhões durante a vigência dos contratos. O governo justifica que essa energia será necessária para recuperar os reservatórios das hidrelétricas para níveis mais seguros.

A Aneel discutiria o tema na sexta-feira (05), mas o juiz federal substituto Diego Amorim Vitório concedeu liminar para suspender a homologação do leilão, em ação civil pública que questiona o modelo de contratação e os impactos para o consumidor. Com informações da Folha.

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Irregularidades e vícios

As autoras da ação, Érica Conceição Passos e Gerenilza Passos, alegam irregularidades e vícios nas regras da concorrência, ao garantir a compra da energia mesmo em momentos em que o sistema não precise.

“A regra foi completamente distorcida, carregando uma série de ineficiências para o sistema”, dizem elas. “De forma nunca antes vista em leilões de energia, [o governo] buscou contratar projetos termoelétricos inflexíveis, que geram energia a todo tempo.”

Com a contratação inflexível, argumentam, o governo “obriga o consumidor a pagar por uma energia mais cara, que não necessariamente deveria ser produzida naquele momento, considerando as diversas fontes disponíveis [como a eólica, por exemplo]”.

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