ONU e Anistia Internacional denunciam violência no Maranhão
A Anistia Internacional manifestou preocupação “com a escalada da violência e a falta de soluções concretas” para os problemas no sistema penitenciário do Maranhão. A ONG destacou em nota que mais de 150 pessoas foram mortas no estado desde 2007, sendo 60 no ano passado. “Nesse período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios do estado, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias”, diz o documento.
“É inaceitável que uma situação como essa se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis”.
De acordo com a ONG, a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 16 de dezembro de 2013, deve ser implementada, sem demora, de modo a assegurar “iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora do presídio”.
Já ONU denunciou o “estado terrível” das prisões no Brasil e exigiu que o governo abra investigações para determinar o que ocorreu no Maranhão após as imagens de decapitações de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
“Apelamos às autoridades para realizarem uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e processar as pessoas consideradas como responsáveis”, disse Rupert Colville, porta-voz da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay.
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