Anitta é condenada por publicar meme nas redes; entenda
Anitta foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar R$ 25 mil por danos morais devido ao uso indevido da imagem de Poliana da Silva para promover seu álbum “Versions of Me”, lançado em 2022. O caso envolve um vídeo de uma coreografia publicada em 2012, que se tornou viral e ficou conhecido como “a coreô que combina com tudo”.
Anitta aproveitou o vídeo para divulgar o álbum, usando o meme como parte de uma publicação nas redes. Em abril de 2022, a cantora compartilhou o meme nas plataformas X e Instagram, utilizando uma das músicas do seu disco como trilha sonora. O post no Instagram alcançou 700 mil curtidas, mas não foi autorizada a utilização do conteúdo por Poliana. O Tribunal considerou que a artista usou a imagem de terceiros com fins comerciais sem obter a permissão necessária.
A defesa de Anitta alegou que o vídeo, por ser amplamente circulado como meme, deveria ser considerado de “domínio público”. O TJ-RJ rejeitou essa argumentação, explicando que o domínio público só se aplica a casos específicos, como o vencimento dos direitos autorais ou a ausência de herdeiros do autor, o que não ocorreu aqui.
Embora a cantora tenha sido condenada a pagar danos morais, o tribunal negou o pedido de indenização por danos materiais, pois não foi possível comprovar que a publicação gerou lucro direto. A promoção do álbum envolveu diversas outras estratégias de marketing, o que dificultou a demonstração do ganho financeiro específico com o uso do meme.
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