Maioria dos sites pornôs monitorados ainda não verifica idade

Dez dos 18 sites de conteúdo adulto monitorados pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ainda permitem o acesso apenas com uma autodeclaração de maioridade. A fiscalização começou em junho e abrange páginas que, segundo a agência, concentram 98% do tráfego brasileiro desse tipo de conteúdo. A verificação etária é uma exigência do ECA Digital, sancionado em março.

Desde o início do monitoramento, cinco plataformas adotaram mecanismos que vão além de um clique para informar a idade, como envio de selfie, uso de conta Google, cartão de crédito ou documento de identidade. Três páginas não puderam ser acessadas; duas delas estão fora do ar, e uma deixou de operar no Brasil após o contato da agência sobre as novas regras. Seis endereços informam oferecer algum bloqueio por controle parental.

A ANPD afirmou que analisa a situação dos sites que ainda não implantaram mecanismos adequados para decidir quais medidas tomará. Em outra frente, a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça pediu à Polícia Federal e à própria agência o bloqueio de 80 sites que usam inteligência artificial para criar imagens e vídeos falsos de nudez, os chamados deepnudes. A SaferNet Brasil identificou 72 vítimas de deepfakes sexuais em escolas em outubro do ano passado; cinco meses depois, o total chegou a 173.