Com anuência de Doria, São Paulo aprova anistia de multas e IPTU às igrejas

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23 de junho de 2017

Os vereadores paulistanos aprovaram nesta quinta-feira, 22, uma ampla anistia de dívidas de IPTU e de multas às igrejas da cidade de São Paulo. Por pressão da “bancada cristã” na Câmara Municipal, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) cedeu e incluiu a medida de última hora no projeto de lei que cria o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que dá desconto entre 60% e 85% do valor dos juros e das multas aos contribuintes que optarem por quitar seus débitos com a Prefeitura à vista ou a prazo.

Com votos até da oposição, o projeto foi aprovado por 46 votos a favor (houve 1 voto contra e 3 abstenções) e segue agora para a sanção do prefeito. O texto estabelece anistia para dívidas de IPTU acumuladas até o valor de R$ 120 mil por cada templo religioso até 31 de dezembro de 2016 e teto de R$ 120 mil para débitos não-tributários, como multas por barulho aplicadas pelo Programa de Silêncio Urbano (PSIU), contraídos pelas igrejas até a entrada em vigor da lei.

“Nosso intuito é fazer justiça a uma entidade que auxilia o Estado, que não visa o lucro e recupera a sociedade, como no caso dos dependentes químicos”, disse o vereador Eduardo Tuma (PSDB), integrante da “bancada cristã” (cerca de dez vereadores) e um dos autores da emenda da anistia. A inclusão do beneficio aos religiosos foi determinante para que Doria conseguisse aprovar o PPI na Câmara. Na última terça-feira, 20, quando o governo tentou votar o projeto, a sessão caiu por falta de quórum após a recusa em ceder ao pleito dos evangélicos.

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