Anvisa age rápido e cancela mais de 1,2 mil pomadas após surto de queimaduras no RJ
Potes de cremes capilares. Foto: DivulgaçãoA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas decisivas nesta sexta-feira (29), retirando do mercado 1,2 mil pomadas destinadas à fixação ou modelagem capilar. Essa ação, segundo a agência, faz parte de uma iniciativa contínua para assegurar a disponibilidade de produtos seguros, conforme estabelecido na legislação vigente.
No decorrer deste ano, aproximadamente 3 mil produtos foram retirados do mercado pela Anvisa devido à não conformidade com os requisitos estabelecidos pelo órgão. Entre segunda-feira (25) e terça-feira (26), mais de 100 pessoas procuraram a emergência oftalmológica do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, apresentando queimaduras nas córneas causadas pelo uso de uma determinada marca de pomadas.
A Secretaria de Saúde do Rio informou que os afetados eram pessoas que utilizaram o produto para fixar penteados, e, ao entrar em contato com água, o ingrediente químico escorreu para os olhos, causando irritação. A emergência oftalmológica do Hospital Souza Aguiar recebe aproximadamente 70 pacientes diariamente com sintomas semelhantes.
Como resposta à situação, a Anvisa divulgou novas regras que as marcas devem cumprir para comercializar esses produtos, conforme decreto publicado em 22 de dezembro. As marcas que foram retiradas do mercado, de acordo com a agência, não estão em conformidade com as novas regulamentações. Para retornarem ao mercado, será necessário solicitar uma nova licença, demonstrando conformidade com os requisitos atualmente estabelecidos.
Conforme as novas regras estabelecidas pela Anvisa, as empresas estão proibidas de:
- Declarar a forma física do produto como “pomada”;
- Incluir o termo “pomada” no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma;
- Ter formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20;
- Não oferecer ao menos um produto de contenção de danos em caso de reação adversa.
Desde a implementação das novas regras, todos os produtos estão sujeitos à análise da Anvisa, e as empresas que comercializarem produtos sem autorização enfrentarão penalidades por crime sanitário.