Anvisa manda recolher fórmula infantil; veja a marca afetada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes da fórmula de leite infantil para 1ª e 2ª infância comercializada pela Essentia Pharma e fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) e também suspende a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso do produto.

Segundo a Anvisa, o produto não possui a regularização necessária para ser vendido como fórmula infantil. De acordo com a agência, a apresentação e as informações presentes nos rótulos podem levar consumidores a acreditar que se trata de uma fórmula autorizada para essa finalidade.

“Utiliza rótulos, informações e alegações que podem levar o consumidor a acreditar que se trata de uma fórmula infantil autorizada. Não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos”, informou a Anvisa. A agência acrescentou que a situação pode expor crianças pequenas a riscos à saúde e induzir consumidores ao erro.

ATUALIZAÇÃO: o DCM recebeu, da assessoria da HKM Farmácia de Manipulação Ltda, a seguinte nota:

A HKM Farmácia de Manipulação Ltda informa ter tomado conhecimento da publicação da Anvisa relacionada ao produto “Fórmula Infantil – 1ª e 2ª Infância”. No entanto, esclarece que a formulação citada não é um produto de venda livre, mas uma preparação magistral, ou seja, fórmula manipulada, elaborada individualmente e apenas mediante prescrição médica.

A empresa entende ser importante esclarecer que as normas citadas na publicação se referem ao setor de alimentos, enquanto as farmácias de manipulação estão submetidas a regulamentação específica, especialmente a RDC nº 67/2007.

A empresa reafirma que observa rigorosamente as exigências técnicas e sanitárias aplicáveis ao setor magistral, incluindo controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, estabilidade e análises microbiológicas.

Com 22 anos de atuação no setor de manipulação, a empresa destaca seu compromisso com a individualização de tratamentos, conforme prescrição profissional, inclusive com exclusão de componentes potencialmente alergênicos ou indesejados.

A empresa avaliará as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para o adequado esclarecimento da questão e permanece à disposição para prestar todas as informações necessárias, reafirmando seu compromisso com a segurança dos clientes, a transparência e a atuação responsável no setor magistral.
HKM Farmácia de Manipulação LTDA.