Anvisa proíbe protetor solar e cosméticos sem registro no Brasil

A Anvisa determinou, por meio de resolução publicada no ‘Diário Oficial da União’ desta segunda-feira (15), a suspensão imediata da venda, distribuição e fabricação de todos os lotes do protetor solar ANTIOX C FPS 58, da marca Cosmobeauty.

O produto é fabricado pela empresa Biodomani Indústria e Comércio LTDA., que também deverá recolher os lotes já comercializados. A agência também proibiu todos os cosméticos fabricados pela empresa Treelife Pharmah LTDA., que operava sem autorização sanitária.

Segundo a Anvisa, o protetor solar ANTIOX C FPS 58 não possui registro válido no Brasil, o que configura infração sanitária. Por isso, sua produção e comercialização são consideradas ilegais. Em nota, a agência destacou que “nenhuma unidade citada pode ser comercializada” e que a medida visa proteger a saúde pública diante do uso de produtos sem comprovação de segurança e eficácia.

A situação da Treelife Pharmah é ainda mais grave. Além de não possuir registros sanitários para nenhum de seus produtos, a empresa também não tem autorização legal para funcionar como fabricante de cosméticos. Parte das mercadorias era vendida pela internet com promessas enganosas e sem base científica, incluindo cápsulas anunciadas como “100% aprovadas pela Anvisa” e que supostamente queimariam até 400 calorias por dia sem exercício físico.