Apoiada por Michelle, Bolsonaro dribla Economia e sanciona lei que pode custar R$ 5 bilhões

Do UOL:

Apesar do risco de causar aumento nas despesas com benefícios, o projeto de lei que declara a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais não foi submetido à análise das secretarias do Tesouro Nacional e de Orçamento Federal, áreas do Ministério da Economia responsáveis pela supervisão da política fiscal . A confirmação foi dada ao ‘Estadão/Broadcast’ em posicionamento oficial da própria pasta.

A Receita Federal não quis se manifestar, mas documento obtido pela reportagem mostra que a área técnica do Fisco apontou risco de renúncia de receitas. Na semana passada, a Economia emitiu nota dizendo o contrário: “o PL 1615/2019 não envolve renúncia de receita”.

A proposta, patrocinada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, pode dar aos monoculares acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, ou à aposentadoria de pessoas com deficiência, que tem regras mais brandas do que para trabalhadores em geral. Cálculos do governo apontam o risco de aumento na despesa com o BPC no valor de R$ 5 bilhões, uma vez que cerca de 400 mil monoculares podem se habilitar à ajuda.

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