Após 42 anos em situação análoga à escravidão, mulher é indenizada em R$ 1,4 milhão

A Justiça do Trabalho determinou que uma mulher de 59 anos receba R$ 1,4 milhão por ter vivido durante 42 anos em condições análogas à escravidão enquanto trabalhava para uma família em Feira de Santana, na Bahia. A decisão foi proferida pelo juiz Diego Alírio Sabino, da 5ª Vara do Trabalho do município, e publicada no dia 19. O processo tramita no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e ainda cabe recurso.

Segundo o tribunal, a mulher chegou à residência da família em 1982, aos 16 anos, e passou a exercer atividades domésticas em período integral, sem receber salário, férias ou folgas. Ela morava em um cômodo descrito como “precário”, nos fundos do imóvel. A Carteira de Trabalho só foi assinada em 2004, e os recolhimentos previdenciários ocorreram até 2009, após exame grafotécnico confirmar a autenticidade da assinatura da empregadora.

Em nota, o TRT informou que a família alegou que a mulher não era empregada, mas “membro da família”, e que as tarefas domésticas eram realizadas de forma voluntária. O juiz rejeitou a tese e afirmou que eventuais auxílios financeiros tinham o objetivo de “dissimular a relação de emprego”. Na sentença, o magistrado escreveu que a vítima foi mantida em uma “senzala contemporânea”. O valor da condenação inclui salários de todo o período, férias, FGTS, anotação retroativa na Carteira de Trabalho e indenização por danos morais de R$ 500 mil.