Após exonerar peritos, Bolsonaro corta recursos de mecanismo de combate à tortura

Da Folha:

Dois meses depois de exonerar todos os peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, o governo Jair Bolsonaro retirou o apoio administrativo e limitou até o acesso às dependências do prédio aos membros do colegiado.

Em ofício assinado na sexta-feira (2), a secretaria de Proteção Global do Ministério de Direitos Humanos determinou que o acesso dos peritos seja controlado por meio de solicitação a cada entrada, tornou o uso de salas internas condicionado a agendamento prévio, retirou o acesso interno ao SEI (Sistema Eletrônico de Informação) por onde eram mantidas as atividades e redistribuiu os funcionários técnicos alocados no mecanismo.

“Eu estou aqui no trabalho, mas não sei se amanhã vou poder entrar no prédio”, afirmou à Folha o perito Luís Gustavo Magnata, que trabalha no órgão desde 2015.

Segundo o próprio comunicado, as medidas vêm na esteira do decreto editado por Bolsonaro em junho. No texto, o governo determinou que fosse retirada a remuneração dos peritos, que passariam a exercer a função como voluntários e não mais como funcionários públicos.

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