Aposentado fica com cozinha quebrada após pagar 60% da reforma por Pix

Um aposentado de 67 anos, morador de Campinas, afirma ter pago R$ 10,8 mil adiantados para reformar a cozinha de casa e ficado sem resposta do pedreiro contratado por indicação. O orçamento verbal previa R$ 18 mil, com materiais inclusos. Após receber 60% do valor por Pix, o profissional demoliu a pia e retirou o contrapiso, mas deixou de comparecer à residência dois dias depois. Com informações de tupi.fm.

A falta de contrato assinado não impede uma cobrança judicial. Contratos verbais têm validade no Brasil, mas exigem provas do acordo e do pagamento. Comprovantes de Pix, conversas por WhatsApp, fotos da obra interrompida e testemunhas podem ajudar a demonstrar o serviço combinado, os valores e os danos provocados pelo abandono.

O Código Civil prevê responsabilização do empreiteiro que abandona uma obra sem justa causa. A vítima pode buscar a devolução do adiantamento, a reparação pelos gastos para concluir o serviço e, conforme o caso, indenização por danos morais no Juizado Especial. Um boletim de ocorrência também pode ser registrado se houver indícios de que o trabalhador recebeu o dinheiro sem intenção de cumprir o combinado, hipótese que pode caracterizar estelionato.