Arrependimento: Mãe consegue mudar nome da filha após ser barrada por cartório

A empresária e influenciadora Caroline Aristides Nicolchi, de 26 anos, obteve permissão para alterar o nome de sua filha após ter o pedido negado em cartório. A decisão foi tomada pelo juiz corregedor Evandro Lambert de Faria no dia 17 de setembro, que reconheceu que o cartório não havia agido conforme a lei.

O Tribunal de Justiça de São Paulo não confirmou a informação, pois o caso está sob segredo de justiça. Caroline havia registrado sua filha com o nome de Ariel, mas se arrependeu ao perceber que o nome estava sendo associado ao gênero masculino.

Após a negativa do cartório, que alegou que o “arrependimento” não era um motivo válido para a alteração, Caroline solicitou à Corregedoria Geral de Justiça, que aprovou a retificação sem a necessidade de abrir um processo judicial.

O juiz corrigiu a postura do cartório, destacando que os pais estavam dentro do prazo legal de 15 dias para solicitar a mudança e que não havia prejuízo a terceiros, já que a criança ainda era recém-nascida e não praticava atos civis. A mudança foi autorizada, mas o cartório cobrou uma taxa de R$ 133, mesmo com a decisão do juiz indicando que não era necessária nova cobrança.