Assembleia da ONU diz que espionagem excessiva viola direitos humanos

 

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta quarta-feira o fim da vigilância eletrônica excessiva e manifestou preocupação com o dano que esta prática, incluindo a espionagem a países e a coleta em massa de dados pessoais, pode ter sobre os direitos humanos.

O pedido foi incluído em uma resolução elaborada em conjunto por Alemanha e Brasil e aprovada por consenso pela Assembleia-Geral da ONU, formada por 193 países.

Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália, Canadá e Nova Zelândia – grupo conhecido como aliança de vigilância ‘Cinco Olhos’ – apoiaram a resolução depois que a linguagem que inicialmente sugeria que a espionagem estrangeira poderia ser uma violação aos direitos humanos foi enfraquecida para apaziguá-los.

A resolução não cita países específicos, mas surge após o ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos Edward Snowden divulgar detalhes de um programa norte-americano de espionagem global, o que provocou indignação internacional.

Resoluções da Assembleia-Geral não são de cumprimento obrigatório, ao contrário daquelas do Conselho de Segurança, de 15 nações. Mas as resoluções da Assembleia que conseguem amplo apoio internacional podem ter peso moral e político significativo.

Recentemente, Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel condenaram a espionagem generalizada feita pela NSA, acusada de monitorar comunicações de ambas.

Saiba Mais: Reuters