Associação que defende a “cura gay” tem sede em caixa postal da rodoviária de Brasília
Do Intercept:
DECISÕES POLÊMICAS da Justiça Federal do Distrito Federal abriram, no ano passado, o caminho para liberar terapias de reversão sexual, mais conhecidas como “cura gay”. Agora, The Intercept Brasil foi atrás de uma das principais entidades que defendem esse tipo de tratamento: a Associação Brasileira dos Psicólogos em Ação (Abrapsia), presidida pela assessora parlamentar Rozangela Justino. E não, não encontramos a cura.
De acordo com o site da Receita Federal, a entidade foi criada em 17 de janeiro do ano passado, com sede no mezanino da Rodoviária de Brasília, número 3576. Fomos até lá na segunda-feira, 8 de janeiro. Perguntamos a funcionários de restaurantes, donos de lojas, atendentes de farmácia, e nada. Por fim, a assessoria de imprensa do DFtrans, autarquia que administra a rodoviária, afirmou em nota que não existia ali “nenhum estabelecimento com o nome Abrapsia”.
Seguimos na busca. Na terça-feira (9), foi desvendado o mistério. A sigla “CXPST”, que constava como complemento do endereço no registro da Receita Federal, significava “caixa postal” — no caso, a da agência dos Correios localizada dentro da Rodoviária –, de número 3576. Eis a sede da associação.
Desde a semana passada, tentamos insistentemente contato com Rozangela Justino e com o advogado Leonardo Loiola Cavalcanti, ligado à Abrapsia, sem retorno. Entramos então em contato com a Receita Federal para saber se seria legal abrir uma associação com sede em uma caixa postal. O órgão afirmou que iria pedir “averiguações adicionais” ao governo do Distrito Federal, que, por sua vez, disse que associações privadas não têm obrigação de se inscrever em estados e municípios.
Por fim, a Receita alegou ainda que caberia ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ter verificado se haveria algum problema nesse tipo de procedimento. Ligamos para o cartório de Brasília para perguntar se seria possível conseguir um CNPJ para uma entidade com sede em uma caixa postal. A resposta foi negativa.
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