Atos terroristas – Futuro presidente do STM diz que punirá militares omissos: “Atuaremos com toda justiça”

Em entrevista concedida ao UOL, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, futuro presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), disse que a Corte atuará “com toda Justiça” caso receba processos envolvendo militares acusados de participação ou omissão nos atos-antidemocráticos de 8 de janeiro. Destacou tanbém que, se provado o crime, o militar será punido.

“Nós julgaremos com toda a Justiça, com todo o pleno direito à defesa e ao contraditório, e se tiver realmente cometido crimes, se chegar a nós, será punido”, disse Francisco Joseli.

Na última quarta-feira (8), Camelo esteve no STF (Supremo Tribunal Federal) para uma reunião com a ministra Rosa Weber. Ele assumirá o comando do tribunal militar no dia 16 de março.

O Ministério Público Militar abriu oito apurações preliminares desde o ataque. Há, ainda, dois inquéritos policiais militares na primeira instância da Justiça Militar, entretanto, não há denúncias prestadas contra militares em tramitação no STM, que tem competência sobre casos envolvendo integrantes das Forças Armadas.

O assunto é discutido dentro do Supremo, que busca decidir se eventuais ações contra militares devem ser direcionadas ao STM ou permanecerem com os processos envolvendo civis, que estão sob relatoria de Alexandre de Moraes. É esperado que o ministro busque concentrar os casos.

“Essa decisão (se os casos ficam no STM ou no STF) ainda não saiu, mas acredito que muita coisa tenha condições de ir para o Superior Tribunal Militar”, disse Camelo.

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