Aumento do Judiciário pode ter impacto de R$ 1,6 bilhão, diz ministro

Segundo informa o Estadão, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, voltou a dizer nesta terça-feira (27) que o impacto do aumento do salário do Judiciário para as contas públicas deve estar em torno de R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão. Para ele, o fim do auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público traz uma “compensação parcial” nas contas públicas, mas que é preciso entender o alcance da decisão para avaliar o impacto.

Na segunda-feira, o presidente Michel Temer sancionou o aumento de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em contrapartida, o ministro do tribunal Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público – entidades de representação de magistrados já estudam maneiras de reverter a decisão no STF.

“A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União está em torno de R$ 1,4 e R$ 1,6 bilhão. Pelos cálculos, R$ 1,1 bilhão seria do próprio aumento no Judiciário e cerca de R$ 250 milhões que seriam do abate teto no próprio Judiciário e Ministério Público e R$ 300 milhões também de redução de abate teto no Executivo”, disse. Colnago ainda não tem os dados sobre o impacto no poder Legislativo.

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“Mas tem que dar uma olhada para saber se isso atinge só o Judiciário mesmo e o Ministério Público, ou se vai atingir a carreira jurídica dentro do Executivo. Então tem que entender também qual o alcance da decisão do ministro Fux”, completou.