Avanço: comunidade LGBT comemora descriminalização da homossexualidade na Índia
Do RFI.
Com lágrimas e gritos de alegria, a comunidade LGBT da Índia celebrou nesta quinta-feira (6) a decisão da Suprema Corte do país de descriminalizar a homossexualidade. A decisão invalida a prisão a gays, prevista em um código penal que data da época colonial britânica.
Em uma decisão unânime, cinco juízes consideraram ilegal o artigo que considera as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo como um crime. A lei “se tornou uma arma de bullying contra a comunidade LGBT”, declarou o presidente da Suprema Corte, Dipak Misra. “Toda discriminação relacionada à sexualidade equivale a uma violação dos direitos fundamentais”, afirmou.
No centro de uma longa batalha que durou cerca de 20 anos, estava o artigo 377 do código penal, proibindo “toda relação carnal contra a ordem da natureza”, embora as condenações de homossexuais fossem raras. A Suprema Corte ouviu em julho argumentos de vários representantes da comunidade LGBT, inclusive diversas personalidades, que fizeram um apelo pela invalidação da lei.
O governo nacionalista hindu de Narendra Modi, conservador em várias questões relacionadas à sociedade, escolheu não se posicionar sobre o assunto e deixar a decisão sobre a descriminalização da homossexualidade a cargo da Suprema Corte.
Embora a cena LGBT seja importante em grandes cidades, como Nova Délhi e Mumbai, as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo ainda são tabu na sociedade indiana. Boa parte da população, especialmente nas cidades menores e nas zonas rurais, onde 70% dos indianos residem, considera a homossexualidade uma doença mental.
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