Bancada BBB e investigados compõem a CPI da Lei Rouanet
Criada para investigar suspeitas de fraudes e outras irregularidades na concessão de incentivos fiscais para a cultura, a CPI da Lei Rouanet está nas mãos de três numerosas bancadas: a evangélica, a ruralista e a da segurança pública. Também é possível citar uma quarta – a dos investigados. Dos 45 deputados que participam da comissão parlamentar de inquérito, entre titulares e suplentes, apenas seis não se enquadram em pelo menos uma dessas quatro categorias.
Por atuarem em conjunto na Câmara desde o início da legislatura, as três primeiras bancadas foram apelidadas de BBB – em alusão não ao famoso reality show, mas à bíblia, aos bois e à bala. Compõem a CPI 26 parlamentares evangélicos – oito deles, pastores de igreja –, 19 ruralistas e 11 integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, entre eles, cinco policiais (confira o perfil dos parlamentares).
A comissão que tem como tarefa investigar possíveis desvios na área da cultura também reúne deputados com contas a acertar com a Justiça. Um em cada três deles é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público. Entre os 15 investigados, sete já são réus em ações penais. Nesses casos, a Procuradoria-Geral da República e os ministros do Supremo entenderam que há indícios de que eles tenham cometido crimes.
Réu
Entre os integrantes da comissão, ninguém responde a mais acusações na CPI do que o seu próprio presidente, Alberto Fraga (DEM-DF), coautor do pedido que criou o colegiado. Coordenador da bancada da bala, o deputado mais votado do Distrito Federal nas últimas eleições também faz parte das frentes parlamentares evangélica e do agronegócio. Coronel reformado da Polícia Militar, Fraga é réu em quatro ações penais e investigado em outros dois inquéritos no Supremo.
Em 2013, ele foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a quatro anos de prisão e pagamento de multa, sentença convertida em prestação de serviços à comunidade, por porte ilegal de arma de fogo e de munições de uso restrito. O deputado recorreu e o caso tramita agora no Supremo.
A investigação foi aberta após a Polícia Federal encontrar, em um flat de sua propriedade, um revólver calibre 357 Magnum, de uso restrito das Forças Armadas. Além de seis projéteis para a arma, ainda havia mais 283 munições de uso restrito (145 de calibre 9 mm, marca Magtech; 92 de .40, marcas CBC e Magtech; e 46 calibre 357 Magnum), bem como 1.112 munições de arma de fogo de uso permitido. Fraga minimiza as acusações e diz seus processos serão arquivados.
Juntos e misturados
Desde o início da legislatura, quando aumentaram suas representações na Câmara, as bancadas da bala, dos ruralistas e dos evangélicos passaram a atuar em conjunto, incentivadas pelo ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com ele, retiraram das gavetas propostas polêmicas como os estatutos do Desarmamento e da Família e a PEC que transfere para o Congresso a autonomia para a demarcação das terras indígenas.
Responsável pelo pedido de criação da CPI ao lado de Fraga, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) diz que a formação da comissão reflete o perfil da atual Câmara, considerada a mais conservadora das últimas décadas, e a articulação da bancada BBB com o propósito de investigar as irregularidades cometidas nos governos do PT.
“Nós somos menos parlamentares do que os outros? Essas três frentes trabalham como um paredão contra tudo o que o PT fez contra o país. Não tenha dúvida, vamos trabalhar juntos”, disse o pastor da Assembleia de Deus, que é um dos parlamentares mais próximos do líder religioso Silas Malafaia ao Congresso em Foco.