Banco Mundial: Salário mínimo no Brasil é alto e ajuda informalidade

Do Valor:

O Banco Mundial afirma que o salário mínimo no Brasil cresceu mesmo em um período de recessão nos últimos anos e alcançou um patamar elevado que incentiva a informalidade. A instituição sugere que a fórmula de reajuste seja revista e considere indicadores de produtividade do trabalhador. “As restrições das leis trabalhistas às empresas e o alto (e crescente) valor do salário mínimo têm o potencial de limitar as oportunidades de trabalho formal — principalmente para os jovens em busca de emprego”, aponta no relatório “Emprego e Crescimento – A Agenda da Produtividade”, lançado nesta quarta-feira.

Para o Banco Mundial, salários mínimos elevados e obrigatórios elevam os custos dos trabalhadores menos qualificados, incentivando a substituição do trabalho por tecnologias que economizam mão de obra ou empurrando os trabalhadores para a informalidade. Embora mencione o fato de que formalidade cresceu por anos no Brasil mesmo com alta do salário mínimo, o organismo afirma que, desde a recessão mais recente, ele tem predominado na geração de emprego. “Talvez seja o caso, portanto, de rever as políticas de salário mínimo”, afirma.

De acordo com os economistas da instituição, o Brasil deveria considerar a produtividade nas discussões sobre a fórmula para reajustar o mínimo seguindo o exemplo de países, como Reino Unido e Malásia, que promoveram o mesmo tipo de debate. O Banco Mundial afirma que a produtividade do trabalhador pode ser calculada pelo valor dos itens fabricados dividido pelo número de empregados, mas reconhece que a medição é um desafio e dependerá dos dados disponíveis.

O relatório afirma que o nível do salário mínimo por hora tem crescido mais que a produtividade, e hoje o nível já ultrapassou a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Numa situação de crise, como a de 2015 e 2016, esse alto custo traduziu-se em um aumento do desemprego e da informalidade”, diz o relatório.