Barbosa dá sinais de que quer acabar com prisão domiciliar de Genoino

 

Joaquim Barbosa pediu nesta segunda que o sistema penitenciário de São Paulo informe se tem condições de receber Genoino.

Genoino cumpre prisão domiciliar temporária devido ao seu estado de saúde.

Com base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino permanecerá em prisão domiciliar temporária.

O laudo médico do Hospital Universitário de Brasília, feito a pedido de Barbosa, concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”.

Em parecer enviado ao STF no dia 2 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da prisão domiciliar para o ex-deputado federal por 90 dias.

Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos que ele necessita.

“Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbito, caso não receba o atendimento adequado”, disse o procurador.

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