Num novo telecatch no STF, Joaquim Barbosa revogou na segunda-feira (10) duas liminares concedidas por Ricardo Lewandowski.
Lewandowski, então presidente interino, concedeu liminares suspendendo a proibição de reajustes de IPTU nas cidades de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP).
Barbosa afirma, nos despachos de segunda-feira, que “reconsidera” as decisões e restabelece as liminares concedidas pelos tribunais de Justiça de Santa Catarina e São Paulo.
Segundo a Folha, “não é usual em colegiados como o STF que um ministro revogue de forma monocrática decisões de outros. Quando isso ocorre, costuma haver mal-estar na corte”.
Na terça, Barbosa também derrubou a decisão de Lewandowski que mandava a Justiça Federal de Brasília analisar pedido para que José Dirceu possa trabalhar.
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FOLHA
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