Barroso nega prisão domiciliar a prefeito acusado de atirar 15 vezes contra ex-mulher
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou ontem o pedido da defesa do prefeito afastado de Iporá (GO), Naçoitan Leite (sem partido), para converter a prisão preventiva em domiciliar. A decisão ocorre no contexto em que o prefeito é acusado de tentar assassinar sua ex-mulher, disparando 15 tiros contra ela e seu atual namorado.
Barroso argumentou que não há “urgência” na concessão do habeas corpus, destacando que não é da competência do STF revisar decisões monocráticas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia negado o pedido anteriormente.
Além disso, o presidente do STF ressaltou que a condição clínica de Naçoitan Leite pode ser avaliada na própria unidade prisional. Os advogados do prefeito alegam que ele apresenta “fatores de risco cardiovasculares e sequelas do tratamento cirúrgico (gastroplastia)”, considerando inadequada e arriscada a permanência no sistema carcerário.
Thales Jayme, advogado que representa o prefeito no processo, expressou ao UOL seu lamento após a decisão do ministro: “Só me resta lamentar”. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que não identificou “situação de teratologia [decisão absurda] ou ilegalidade flagrante que justifique o acolhimento do pedido cautelar”.