Barroso dá prazo para Bolsonaro decidir sobre passaporte de vacina
(foto: Agência Brasil/Reprodução)
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deu um prazo de 48 horas para que o governo de Jair Bolsonaro explique sobre a falta de exigência de comprovante de vacina contra a covid-19. A decisão atende ao pedido ajuizado pela Rede Sustentabilidade no Supremo.
Barroso apontou a “inércia do governo federal” para revisar portaria, e falou em “risco iminente de disseminação de nova cepa”, em referência à variante Ômicron. O ministro mostrou preocupação com a aproximação das férias e de grandes eventos turísticos, como o carnaval. Com informações do UOL.
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, escreveu.
Leia também:
1; Dallagnol escolhe ‘terreno’ da Lava Jato para evento de filiação ao Podemos
2; “Toneladas de arroz e feijão”: Freixo denuncia gasto de presidente com cartão corporativo
3; Jornalistas mulheres são mais atacadas no Twitter do que homens, mostra estudo
O que a Rede exigiu de Bolsonaro?
O partido pediu que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) adote as medidas recomendadas pela Anvisa para entrada de pessoas no país. Entre as recomendações do órgão está a exigência de apresentação de comprovante de vacinação completa ou de quarentena obrigatória.
Atualmente, para entrar no Brasil por via aérea são necessários somente a apresentação de teste RT-PCR negativo e a Declaração de Saúde do Viajante, por meio da qual o passageiro concorda com as medidas sanitárias a serem cumpridas durante a estadia no Brasil.
Participe de nosso grupo no WhatsApp clicando neste link.
Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link.