Base de Alckmin barra CPIs sobre obras do Rodoanel na Alesp
Reportagem de Gabriela Sá Pessoa na Folha de S.Paulo aponta que deputados estaduais estão barrando comissões para apurar o “cartel das empreiteiras” e suas relações com o governo de São Paulo. A base de apoio de Geraldo Alckmin está atuante para jogar panos quentes nas investigações, diz o jornal.
Os casos se conectam com delações de executivos da Odebrecht e as obras do Rodoanel.
Circulam na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) sete pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar obras viárias citadas por empreiteiras no acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), divulgado na última terça (19).
Por que nenhum vai para a frente? A política explica: não há apoio suficiente para iniciar uma investigação parlamentar. O regimento exige, no mínimo, 32 assinaturas para protocolar o pedido de inquérito. Atingir esse número é uma tarefa difícil na Alesp, tendo em vista que a base governista é de cerca de 70 entre os 94 deputados.
Os pedidos costumam chegar a um teto de 18 signatários, todos da oposição: 15 parlamentares do PT, 2 do PSOL e 1 do PC do B.
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Coincidentemente, são obras citadas no relatório do Cade que trata dos cartéis entre empreiteiras em São Paulo. Desde então, só foi endossado por 18 signatários.
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Outro requerimento é o da CPI do Rodoanel: desde 5 de dezembro, José Américo (PT) busca assinaturas para apurar denúncias de corrupção e aditivos nos contratos e a atuação de uma suposta quadrilha que atuava nas desapropriação de terrenos.
“O discurso do governo de que quer investigar é falso. O governador impõe sua vontade e não deixa os deputados assinarem”, afirma Braga.
Barros Munhoz (PSDB), líder do governo, diz que diz que “nenhum governo quer” a abertura de uma CPI, “que você sabe como começa, mas não sabe como termina”.
Para o tucano, cabe às comissões permanentes apurar eventuais fraudes em contratos encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Não que os deputados não investiguem: foram instauradas 21 CPIs nesta legislatura, que vão de maus tratos a animais e “epidemia de crack” a apurar por que o Estado não pesquisa a liberação da fosfoetanolamina, substância da “pílula do câncer”.