Batata: Senado já incorpora reajuste do Supremo aos salários de seus servidores que ultrapassam o teto
A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo informa que uma pequena parcela do impacto que o aumento nos salários dos ministros do STF terá nos cofres públicos já pode ser contemplada. O Senado incorporou o reajuste nas folhas de pagamento do 13º de servidores que estão no topo da carreira e batiam no teto da remuneração, que agora subiu para R$ 39,2 mil. A Casa também rodou uma folha suplementar para incluir a diferença nos ordenados já pagos em 21 de novembro –a complementação dos valores será quitada em dezembro.
De acordo com a publicação, com a sanção do reajuste, a lei que estabelece o novo salário dos ministros do Supremo entrou em vigor imediatamente, abrindo espaço para esse tipo de medida. Em alguns órgãos, como no Ministério Público Federal, o reajuste só será pago a partir de 2019 porque não está previsto no Orçamento. Procurada, a assessoria do Senado confirmou a implementação da diferença e informou que o “pagamento da segunda parcela do 13º ocorrerá no dia 3 de dezembro”. A compensação pelos salários de novembro que já foram pagos virá no dia 5 de dezembro.
Ministros do STF esperam que o impasse em torno do indulto concedido por Michel Temer seja encerrado na próxima semana. Já há maioria contra a decisão de Luís Roberto Barroso que barrou o decreto presidencial. Após a sessão desta quinta (29), a responsabilidade pela prorrogação da indefinição foi colocada sobre os ombros da ministra Rosa Weber. Weber votou pela validade do indulto de Temer, mas foi contra a derrubada imediata da decisão de Barroso que impede a aplicação do decreto. “Quer ficar bem com todo mundo, dá nisso”, criticou um ministro, completa a Folha.
