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Berlusconi fica impedido de ocupar cargos públicos por dois anos

Um tribunal de Milão decidiu neste sábado que o ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi deve ser impedido de ocupar cargos públicos por dois anos, depois de uma condenação por fraude fiscal.

No entanto, já que Berlusconi é um senador, a decisão do tribunal não terá efeito imediato e sua expulsão do Senado vai depender de uma votação em separado na câmara alta do Parlamento italiano, prevista para ocorrer no próximo mês.

A decisão de sábado atendeu o pedido da promotoria para uma suspensão de dois anos. Os advogados de Berlusconi, que disseram que iriam apelar da decisão à Suprema Corte, pediram a proibição de um ano, o mínimo de acordo com a lei aplicada no caso em Milão. O máximo seria de três anos.

A suprema corte da Itália confirmou definitivamente, em 1 de agosto, a condenação por fraude fiscal do líder de centro-direita, rejeitando o seu apelo final contra uma anterior sentença de quatro anos de prisão.

A sentença de quatro anos foi comutada para um ano e se o Senado expulsar Berlusconi, de 77 anos de idade, ele vai passar o ano ou em prisão domiciliar ou prestando serviços comunitários.

Em 1 de agosto, a suprema corte confirmou a condenação, mas ordenou uma nova revisão judicial sobre a proibição de exercício de cargo público imposta pelo mesmo crime.

A votação no Senado no próximo mês irá efetivamente suplantar a decisão do tribunal de Milão, porque será baseada em uma lei específica que, se Berlusconi for expulso, proibiria o político de ocupar cargo público por seis anos.

 

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REUTERS