Bloco que defende torturadores fará protesto contra “censura”

De O Globo

SÃO PAULO — Após decisão do Tribunal de Justiça, que concedeu liminar proibindo o bloco Porão do Dops de sair no carnaval paulistano, o grupo que organizava o evento planeja um protesto em frente ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na próxima quinta-feira, no centro da cidade. Os organizadores reivindicam o “direito à liberdade de expressão” e criticam o que classificam de “censura”.

“Estamos vivendo em uma ditadura? Jamais aceitaremos que o Brasil vire uma Venezuela! Iremos à batalha pela nossa liberdade de expressão! Nunca fizemos apologia ao crime de tortura! Pedimos, desde o início, que fosse feita uma revisão da história do governo dos militares (1964-1985), e as esquerdas do Brasil se mobilizaram contra nós”, escreveu Edson Salomão, um dos organizadores, na rede social MeWe.

O bloco pretendia homenagear torturadores como o coronel Carlos Brilhante Ustra e o delegado Sérgio Fleury. A intenção mobilizou entidades como o Grupo Tortura Nunca Mais, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Promotores do MP-SP fizeram requerimento ao TJ-SP para que houvesse impedimento do nome “Porão do Dops” e às homenagens. Em paralelo, os deputados Orlando Silva (PC do B) e Leci Brandão (PC do B) entraram com requerimento similar.

Em uma ação que que tramita no TJ-SP, o desembargador relator José Rubens Queiroz Gomes, da 7ª Câmara de Direito Privado do tribunal, decidiu na tarde de quinta-feira proibir expressões, símbolos e fotografias que pudessem ser entendidas como apologia ao crime de tortura. No caso de descumprimento, os réus Edson Salomão e Douglas Garcia Bispo estariam sujeitos à multa de R$ 50 mil para cada dia em que violassem a decisão.

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