Apoie o DCM

Boate de SP é condenada a indenizar mulher trans barrada por usar roupas femininas

Pista de dança lotada em uma boate com iluminação intensa – Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo condenou uma boate da capital a pagar R$ 10 mil de indenização a uma mulher trans que foi impedida de entrar no local por estar com roupas femininas. A decisão foi da 27ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que reconheceu o constrangimento causado à vítima por conta de sua identidade de gênero.

O caso ocorreu em 2017, quando a mulher foi barrada na entrada do estabelecimento. Na época, ela processou a boate e recebeu R$ 4 mil em primeira instância. Ao recorrer, o valor foi reajustado para R$ 10 mil. O processo relata que o responsável pela entrada afirmou que ela “não passava de um homem vestido de mulher” e que o dono do local disse que “não entra viado”.

A defesa da boate afirmou que existem regras de vestimenta e que roupas teriam sido oferecidas à cliente, o que foi negado por testemunhas. Segundo o relator do caso, desembargador Luís Roberto Torro, “as provas dos autos indicam que, de fato, a parte autora foi submetida a constrangimento por conta de sua condição transgênero, tendo sua honra atingida em razão de preconceito dos prepostos da ré”.

Conheça as redes sociais do DCM:

⚪️Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo

?Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line