Boate Kiss: STJ nega recurso do MP e mantém anulação de condenações
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e manteve a anulação do tribunal do júri do caso da Boate Kiss. Com a decisão, que ocorreu por 4 votos a 1, as condenações dos quatro réus na ação são anuladas.
O M ainda ode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o órgão deve avaliar junto das famílias das vítimas, já que há um novo tribunal do júri marcado para dezembro deste ano.
O STJ analisou um recurso contra decisão que anulou, em agosto de 2022, o tribunal do júri no caso. Na ocasião, o tribunal também anulou a condenação dos dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
O relator do recurso do MP, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou para acolher o pedido do órgão e reestabelecer o tribunal do júri e as condenações. Ele argumentou que a defesa não apresentou elementos que mostrassem prejuízo causado aos réus.
Na ocasião, o ministro Antonio Saldanha Pinheiro, pediu vista e suspendeu o julgamento. Na volta da análise do caso, ele abriu divergência para manter anulação do tribunal do júri.
O incêndio na Boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013 e causou a morte de 242 pessoas e deixou 600 feridas.