Bolsonaristas devem perder comando da CCJ que está com Bia Kicis
Governo Bolsonaro entra no Ano novo sob o forte risco de perder a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que está nas mãos da bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), diz O Globo.
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Bia Kicis pode perder
A extremista pode perder o cargo, que deverá ficar com um parlamentar da nova bancada do União Brasil, fusão de DEM com PSL.
Presidente da nova legenda, deputado Luciano Bivar (PE), espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê a chancela à união até fevereiro, quando as atividades parlamentares serão retomadas.
Esse processo está sob a relatoria do ministro Edson Fachin e já conta com parecer favorável do Ministério Público.
Mandado de Bia Kicis à frente da comissão tem duração de um ano. Uma vez oficializado, o União Brasil teria a maior a maior bancada da Câmara e, por isso, seria o primeiro a escolher a comissão que deseja presidir neste ano.
Como a CCJ é a mais importante, essa nova bancada deve brigar para ocupá-la. Além de analisar a constitucionalidade de cada projeto, o colegiado tem a prerrogativa de aprovar propostas importantes em “caráter terminativo”, quando não há necessidade de votação em plenário.
Perder esse posto pode custar caro aos deputados bolsonaristas neste ano. Podem passar pela comissão bandeiras ideológicas da bancada conservadora que estão em tramitação na Câmara. Entre elas há o projeto que institui mandatos de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que diz respeito ao chamado excludente de ilicitude, na prática, uma mudança na lei para dificultar a punição de policiais que matarem em serviço.