Bolsonaristas preparam decreto contra Huawei e empresa deve ir ao STF

Da Folha:

A ala ideológica do governo federal prepara um decreto para impedir a participação da chinesa Huawei no leilão do 5G. A empresa deverá ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida. O decreto é um instrumento a ser usado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso decida banir a gigante chinesa do fornecimento de equipamentos de telecomunicações para as operadoras construírem as redes 5G.

Na prática, a medida adiaria o leilão. A concorrência está prevista para junho de 2021. Assessores jurídicos da Huawei consideram que um banimento seria inconstitucional. Para eles, a decisão fere o princípio da livre iniciativa. As teles concordam e também consideram ir ao STF se Bolsonaro insistir em barrar a fabricante. A Huawei hoje está presente em mais da metade das redes de 3G e 4G em funcionamento no país.

O decreto está sendo preparado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno. O ministro ainda aguarda sinal verde de Bolsonaro para concluir o processo. O GSI nega conduzir o preparo do decreto. “Tal assunto não está sob responsabilidade do GSI”, disse o órgão por meio de sua assessoria.

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