Bolsonaro é novamente condenado e terá que indenizar jornalista por mentiras em R$ 10 mil
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a pagar uma indenização de 10 mil reais à jornalista Bianca Santana.
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Jornalista será indenizada por Bolsonaro
Bolsonaro foi condenado por ter atribuído a ela, erroneamente, a autoria de matérias jornalísticas que considerou “fake news”. O acórdão, publicado na quarta (18), chancelou uma decisão que já havia sido tomada em 1ª instância no fim do ano passado.
Essa ofensa ocorreu em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, em 28 de maio de 2020. Posteriormente, no curso do processo, Bolsonaro pediu desculpas e admitiu que as matérias citadas não eram de Bianca Santana. Diante da retratação, a Justiça considerou que o valor inicialmente requerido por ela. Valor era 50 mil reais. E ele queria que fosse baixado para 10 mil reais, por danos morais. A decisão aponta, entretanto, que o fato de o réu ter pedido desculpas pela ofensa “não é idôneo à descaracterização do ilícito e do dano moral indenizável”.
“Dizer em rede nacional que determinada jornalista divulga fake news é tirar dela o bem mais valioso ao exercício de sua profissão: a credibilidade”, anotaram o desembargador Alexandre Coelho e demais juízes responsáveis pelo caso. Ainda segundo eles, o fato de o autor da ofensa ser presidente da República tem “impacto moral inegável” e “dispensa prova”.
No Twitter, Bianca Santana celebrou a vitória judicial e anunciou que o valor será revertido para projetos relacionados à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A jornalista se dedica à pauta antirracista e escreveu dois livros sobre feminismo negro. “O respiro de confiança na justiça, com o qual a maior parte de nós não pode contar, extrapola o voto de uma desembargadora e dois desembargadores, na manutenção da condenação do réu Jair Bolsonaro”, escreveu.
Com informações de Victor Ohana na CartaCapital.
