Bolsonaro desconversa e nega a Fux intenção de decretar estado de sítio
Do Estadão:
O presidente Jair Bolsonaro negou a pretensão de decretar estado de sítio em conversa privada nesta sexta-feira (19), por telefone, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Em conversa com apoiadores, presidente disse que o momento ia chegar
Segundo o Estadão apurou, a ligação telefônica partiu de Fux, que decidiu procurar Bolsonaro para esclarecer a posição do chefe do Executivo sobre o tema. Pela manhã, o presidente da República afirmou que “chegará o momento” de o governo federal tomar “medidas duras”.
A Constituição prevê que o presidente da República pode solicitar ao Congresso autorização para decretar o estado de sítio nos casos de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa” e “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”.
O chefe do Executivo deverá ouvir antes o Conselho da República, formado pelo vice-presidente da República, o ministro da Justiça, os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado. O Conselho de Defesa Nacional também precisa ser consultado.
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