“Bolsonaro deu um golpe”, diz Augusto Botelho

O advogado Augusto Botelho (PSB) afirmou na noite da última quinta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu um golpe ao assinar decreto concedendo indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). O pré-candidato a deputado federal colocou em suas redes sociais que o presidente cometeu uma afronta à democracia.

Em seu perfil no Twitter, Botelho criticou duramente a decisão de Bolsonaro. “Bolsonaro não concedeu graça ao Daniel Silveira. Bolsonaro deu um golpe. Ainda que haja previsão constitucional – até por não ter o trânsito em julgado da decisão do STF – a medida do presidente é uma afronta à democracia”, escreveu o advogado.

O texto logo repercutiu nas redes sociais e já conta com mais de 35,2 mil curtidas, além de quase 4,5 mil retuítes, a maioria concordando com a postagem de Botelho. A visão dele também não é a única, já que uma série de juristas se manifestou contrários à posição de Bolsonaro e declarou que o decreto trata-se de uma inconstitucionalidade.

Bolsonaro não concedeu graça ao Daniel Silveira.

Bolsonaro deu um golpe.

Ainda que haja previsão constitucional – até por não ter o trânsito em julgado da decisão do STF – a medida do presidente é uma afronta à democracia.

— Augusto de Arruda Botelho (@augustodeAB) April 21, 2022

Além de juristas, políticos de oposição criticaram o decreto e garantiram que irão acionar o STF para derrubar a graça concedida a Silveira. A tendência é que o Supremo, ao ser provocado, coloque o decreto em pauta e a derrube.

Mas indo na linha contrária da maioria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) defendeu o indulto e garantiu que não cabe ao Congresso sustar uma decisão como essa, embora tenha concordado que, mesmo neste cenário, os direitos políticos de Silveira continuam cassados e que, portanto, ele não poderá ser candidato.