Bolsonaro já quis dar ao STF poder de suspender redes sociais; saiba quando

Em 2017, como deputado federal, Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribuía exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão de retirar redes sociais do ar. A iniciativa, que hoje contrasta com as críticas do ex-presidente e seus aliados às atuais decisões do STF sobre restrições em redes sociais, previa que apenas o plenário do Supremo, por maioria de votos, poderia suspender plataformas digitais de comunicação.

A PEC, que pretendia incluir um parágrafo no artigo 102 da Constituição, abrangia a suspensão de qualquer meio digital que permitisse troca de informações entre usuários, incluindo mensagens de texto, áudios, vídeos, fotos e outros formatos. Na justificativa, Bolsonaro argumentou que a medida protegeria a liberdade de expressão e evitaria “suspensões casuais” dessas ferramentas, consideradas essenciais para a democracia.

“Apenas a Suprema Corte poderá, pela maioria de seus membros, adotar tal medida que impacta sobremaneira toda a sociedade”, escreveu o então parlamentar.

O contexto atual revela uma ironia histórica: o mesmo Bolsonaro que propôs concentrar no STF o poder sobre redes sociais hoje é alvo de decisões da Corte que limitam sua atuação digital. No dia 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares contra o ex-presidente, incluindo tornozeleira eletrônica e proibição de postagens, por suposta obstrução ao processo sobre tentativa de golpe de Estado.