Bolsonaro pressiona STF sobre Marco Temporal: “Vai entregar o Brasil para o índio”

Na live desta quinta (2), o presidente Bolsonaro voltou a atacar os índios, pois ele pressionou o STF para aprovar o Marco Temporal. Ele chegou a declarar que torce para algum ministro “sente em cima do processo” pedindo vista.

“A gente espera bom senso do STF, ou a gente vai entregar o Brasil para o índio”, disparou. Na visão dele, uma decisão contrária do STF ao Marco Temporal poderá “acabar com o agronegócio”.

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Marco Temporal: entenda os detalhes

O Instituto Ambiental explicou em artigo o que representa o projeto. “A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. Referente à uma área da TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de ‘repercussão geral’ ao processo. O que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal. E todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios”, diz trecho do texto.

“O ‘marco temporal’ é uma interpretação defendida por ruralistas. E setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem no território, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data”, afirma outra parte do artigo.