Bolsonaro na cadeia: saiba onde o ex-presidente pode ficar preso, caso condenado

Nesta terça-feira (25), Jair Bolsonaro (PL) será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente e mais sete aliados podem se tornar réus pela tentativa de golpe de Estado, que visava anular as eleições de 2022.

Caso seja condenado, o ex-chefe de Estado brasileiro poderá cumprir pena em uma sala de Estado-Maior ou em uma unidade da Polícia Federal (PF). Por ter sido integrante das Forças Armadas, ele tem direito a permanecer em local diferenciado, como uma instalação militar, a exemplo do general Braga Netto, que está detido em cela equipada com cama, ar-condicionado, geladeira, TV, mesa e cadeiras.

Se a denúncia for aceita, o grupo passará à condição de réu e o processo seguirá para a fase de coleta de provas e depoimentos. Ao final, o STF julgará o caso e, se houver condenação, a pena será determinada. A prisão só pode ocorrer após o esgotamento de todos os recursos, conforme prevê a legislação brasileira.

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