Bolsonaro orienta deputado a acrescentar ‘termo de consentimento’ em MP sobre vacina

Do Poder 360

O relator da medida provisória que autoriza o governo federal a integrar a aliança global de vacinas contra covid-19 (MP 1.003), Geninho Zuliani (DEM-SP), disse nesta 3ª feira (15.dez.2020) que deve incluir o chamado “termo de consentimento informado” em seu parecer. A declaração foi feita depois de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que havia defendido a proposta na 2ª feira (14.dez).

O termo de consentimento deverá ser assinado, segundo Zuliani, por quem toma a vacina autorizada em caráter emergencial ou definitivo contra covid-19. O paciente deve dizer estar ciente dos riscos e dos possíveis efeitos colaterais causados pelo imunizante, diz o deputado.

“Não dá para a União assumir esse passivo ao longo das próximas décadas, de tudo aquilo que eventualmente uma vacina pode trazer de efeito colateral. Então será construído um termo de consentimento informado para cada pessoa que quiser tomar a vacina”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto.

Zuliani afirmou que o presidente Bolsonaro demonstrou essa preocupação, que é compartilhada por ele, no encontro que tiveram. “O contrato da Pfizer tem uma cláusula que tira responsabilidade do laboratório para eventuais efeitos colaterais no futuro, e o presidente quer repassar isso de forma segura, clara, transparente a todos que receberem a vacina”, disse depois de se reunir com o mandatário. (…)