Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade na aprovação do PL para mineração em terras indígenas

De Maurício Angelo no Observatório da Mineração.

Eleito em primeiro turno com 302 votos para a presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) ocupará o cargo nos próximos 2 anos e será responsável por colocar em pauta ou não as votações de projetos estratégicos para o governo de Jair Bolsonaro.

Entre eles, está o PL 191/2020, que libera a mineração dentro de terras indígenas, uma prioridade do governo desde o início da gestão.

Assinado pelo ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, o PL autoriza, além da mineração e do garimpo, projetos de petróleo e gás, a construção de hidrelétricas, a pecuária e o plantio de sementes transgênicas. Os povos indígenas não terão poder de veto e a consulta prévia será mera formalidade.

Documento revelado hoje pelo Valor confirma que o PL 191/2020 está entre os 35 projetos de lei incluídos entre os “prioritários” na lista que Jair Bolsonaro enviou a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado. A lista também conta com o PL 3729/2004, que facilita ainda mais o licenciamento ambiental e o PL 2633/2020, da “Regularização fundiária” ou PL da Grilagem.

Um banquete para os deputados ligados à mineração e a bancada ruralista, maioria no Congresso. E alerta máximo para os movimentos indígena e ambientalista.

(…)