Bolsonaro que quer vender estatais lança programa para estatizar casas de pobres
De Amanda Pupo no Estado de S.Paulo.
Após lançar o programa Casa Verde e Amarela – substituto do Minha Casa Minha Vida – com as frentes de financiamento, regularização fundiária e reformas, o governo estuda formas de implantar um terceiro pilar do programa: o aluguel social. Uma das ideias é colocar essa política em prática por meio de parcerias público-privadas, as PPPs.
O aluguel social funciona, em termos gerais, assim: o poder público (governo federal, Estado ou município) banca uma parcela do aluguel das famílias contempladas no programa, reduzindo o volume dessa despesa no orçamento familiar. Hoje, metade do déficit habitacional qualitativo do País é representado por famílias que gastam mais de 30% da renda com o aluguel.
Os estudos ainda estão em andamento, mas uma das possibilidades é formatar uma espécie de condomínio: o terreno pode ser cedido pelo poder público local (União, Estados ou municípios), no qual a empresa constrói residências destinadas ao aluguel social. Uma parte da locação é paga pelos moradores e outra pelo governo, seja federal, estadual ou municipal. A empresa ficaria responsável por administrar esse condomínio durante a vigência do contrato, obtendo receita tanto pelo aluguel quanto pela exploração de espaços comerciais dentro do empreendimento. No jargão do setor, seria uma concessão patrocinada.
Outra opção também analisada, segundo o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, é destinar prédios já existentes para esse fim.
A ideia de formatar PPPs para habitação social foi incluída nesta semana na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo. O projeto foi levado ao PPI, do Ministério da Economia, pelo MDR, que analisou experiências de aluguel social em diversos países. A vantagem da estruturação de uma PPP é que o modelo pode ser replicado pelos Estados e municípios, em parceria ou não com a União, segundo Santos.
O secretário destaca, no entanto, que um programa em parceria com a iniciativa privada não é o único formato estudado para colocar o aluguel social em prática. De acordo com ele, há uma “prateleira” de opções analisadas.
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