Bolsonaro quer garantir foro privilegiado a Pazuello antes de oficializar novo ministro da Saúde
Seis dias após o anúncio de sua chegada ao governo, o cardiologista Marcelo Queiroga ainda não teve seu nome publicado no Diário Oficial da União como novo ministro da Saúde. Uma situação, no mínimo, inusitada, que ocorre na semana com maior número de mortes por covid-19 no Brasil desde o início da pandemia.
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Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco contam que a nomeação de Queiroga ainda não saiu porque o governo busca um cargo para garantir ao general Eduardo Pazuello a prerrogativa de ser julgado apenas no Supremo Tribunal Federal. O temor do governo, ainda segundo esses interlocutores, é que, perdendo o privilégio de foro, Pazuello se fragilize juridicamente e possa até ser preso pelos atos temerários ou mesmo ilegais que cometeu como ministro da Saúde.
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O Congresso em Foco procurou o Ministério da Saúde e a Casa Civil para entender a demora na posse de Queiroga, mas não teve resposta.
Informações do Estadão, no entanto, dão conta de que o atraso na nomeação de Queiroga se dá porque a equipe do governo federal não checou se o futuro ministro constava como administrador de alguma empresa junto à Receita Federal. A Lei 8.112 de 1990 proíbe que servidores públicos estatutários sejam sócios-administradores de empresas privadas.
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